sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Pirâmides: investidor da Blackdever ficará sem dinheiro aplicado, diz promotor

MP pedirá que verbas sejam destinadas a instituições de caridade; contas estão bloqueadas

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pedirá a dissolução da Blackdever, empresa de marketing multinível acusada de ser uma pirâmide financeira. Mas, diferentemente do que ocorre com outros casos semelhantes – como Telexfree e BBom – a promotoria vai destinar as verbas a instituições de caridade.
“Não vou pedir para devolver o dinheiro porque para mim o investidor está tão de má fé quanto o empreendedor”, diz ao iG o promotor Fernando Martins, da Promotoria de Justiça de Uberlândia (MG). Ele não prevê, entretanto, acionar judicialmente os investidores, conhecidos como consultores.
Surgida em março de 2013, a Blackdever promete uma renda média de R$ 2,4 mil a R$ 192 mil por mês a quem se tornar consultor do negócio. Os lucros, segundo a empresa, viriam da revenda de pacotes de serviços e  de cartões de descontos, e da colocação de anúncios na internet.
Para entrar na Blackdever, é necessário pagar taxas de adesão que começam  em R$ 100. À promotoria, a empresa informou ter uma rede de 1mil consultores, mas o número pode ser bem maior. Um representante da Blackdever disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados em 2 de outubro, que eles somam 400 mil participantes.
'R$ 200 mil por dia'
Silva, presidente executivo da Blackdever
Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto a Blackdever já estava captando cerca de R$ 200 mil por dia junto aos investidores.
Em setembro, a Justiça de Uberlândia determinou por liminar (decisão provisória) o bloqueio de R$ 36,7 milhões que estão nas contas da empresa e de seus sócios. O paradeiro deles é desconhecido do Ministério Público.
“Não consigo encontrar os sócios nem para citá-los [ do andamento do processo ]”, afirma Martins.
Em um vídeo postado numa rede social na quinta-feira (10), o presidente da empresa, Rogério Alves da Silva, afirma estar na Espanha criando um novo negócio ao qual os integrantes da Blackdever poderão aderir..
A reportagem não conseguiu contato com os representantes da Blackdever. Em nota disponível no site oficial, o departamento jurídico afirma que o negócio se trata de marketing multinível e não de pirâmide financeira .
“A empresa foi aberta em março e em agosto já tinha movimentado R$ 72 milhões sem vender nada, nem um pano de chão”, afirma o promotor Martins.
Além da ação civil, o promotor diz que enviará os dados à promotoria criminal, para que os sócios da Blackdever possam responder por estelionato.
Mudança de estratégia
A decisão de Martins de não pedir a devolução do dinheiro a quem investiu na Blackdever é uma estratégia diferente da que vinha sendo adotada até agora em outras investigações contra negócios suspeitos de serem pirâmides financeiras.
Os procuradores e promotores responsáveis pelas investigações contra BBom e Telexfree, as primeiras a terem as contas congeladas  por decisão judicial, entendem que os investidores são consumidores enganados. Por isso, teriam direito a serem ressarcidos. Isso foi pedido nas ações civis públicas movidas contra essas duas empresas.  Os responsáveis pela BBom e pela Telexfree sempre negaram irregularidades.
Esse é o entendimento majoritário na força-tarefa antipirâmide criada por promotores e procuradores da República, e que tem cerca de 80 negócios na mira, avalia a procuradora da República em Goiás Mariane de Mello, responsável pelas investigações contra a BBom.
"É óbvio que quem entra numa esparrela dessas é ambicioso. [ Mas ] o pessoal que mexe com pirâmides [ os criadores dos negócios ] é estelionatário. Então não pode colocar tudo no mesmo saco", afirma Mariane, reconhecendo entretanto que a decisão do promotor de Minas Gerais pode ser mais "pedagógica". "O povo vai pensar duas vezes antes de investir [ sabendo que pode perder o dinheiro ]."
A procuradora da República, ressalva entretanto que a regra não se aplica a quem entrou nos negócios suspeitos logo no começo.
“No caso daqueles grandes investidores que entraram no início, esses são praticamente coautores do delito."
Fonte: IG